Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Comparação de valores em contabilidade

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).